Nigéria anuncia projeto para regular Google, TikTok e Meta

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Autoridades da Nigéria nessa segunda-feira (13) o rascunho de um projeto que objetiva regular a atuação de grandes empresas de tecnologia nenhum país. Google, Twitter, TikTok e Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) são algumas das companhias que podem ser publicadas pela medida.

Nenhum documento divulgado pela Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (NITDA) é apresentado uma espécie de “Código de Prática” que deve ser seguido pelas empresas. As diretrizes incluem, entre outras coisas, o estabelecimento de uma pessoa jurídica no país e a nomeação de um representante para dialogar com o governo.

O órgão regulador quer que as big tech também forneça meios para divulgar a publicação de “conteúdos proibidos” e comportamento antiético em suas plataformas. Outro ponto em destaque é uma exigência de disponibilizar informações sobre itens prejudiciais, botnets suspeitos e outras redes de desinformaçãoalém da exclusão de informações que violam as leis locais.

Segundo a NIT, o projeto foi criado com o intuito de proteger os direitos humanos fundamentais de todos os residentes no país, bem como criar regras para proteção nos meios digitais. O chefe da agência Hadiza Umar afirmou que o código é “uma intervenção necessária para recalibrar o relacionamento das plataformas online com os nigerianos”.

População opina sobre a regulação

O esboço do projeto de regulação das plataformas de mídia social na Nigéria ainda está sujeito a alterações, a partir do feedback do público, conforme a agência. Porém, como o controle das empresas recentes também poderá ser reprovado.

Em junho do ano passado, o governo suspendeu como operações do Twitter após a rede social removedor uma publicação do presidente nigeriano Muhammadu Buhari. O banimento foi revogado seis meses depoiscom a promessa de compromissos que aparentemente não foram cumpridos, segundo o TechCrunch.

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