Autoridades da Nigéria nessa segunda-feira (13) o rascunho de um projeto que objetiva regular a atuação de grandes empresas de tecnologia nenhum país. Google, Twitter, TikTok e Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) são algumas das companhias que podem ser publicadas pela medida.
Nenhum documento divulgado pela Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (NITDA) é apresentado uma espécie de “Código de Prática” que deve ser seguido pelas empresas. As diretrizes incluem, entre outras coisas, o estabelecimento de uma pessoa jurídica no país e a nomeação de um representante para dialogar com o governo.
O órgão regulador quer que as big tech também forneça meios para divulgar a publicação de “conteúdos proibidos” e comportamento antiético em suas plataformas. Outro ponto em destaque é uma exigência de disponibilizar informações sobre itens prejudiciais, botnets suspeitos e outras redes de desinformaçãoalém da exclusão de informações que violam as leis locais.
COMUNICADO DE IMPRENSA
13 de junho de 2022Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (NITDA) emite um Código de Prática para Plataformas de Serviços de Computador Interativos/Intermediários da Internet e Condições para Operação na Nigéria
— NITDA Nigéria (@NITDANigeria) 13 de junho de 2022
Segundo a NIT, o projeto foi criado com o intuito de proteger os direitos humanos fundamentais de todos os residentes no país, bem como criar regras para proteção nos meios digitais. O chefe da agência Hadiza Umar afirmou que o código é “uma intervenção necessária para recalibrar o relacionamento das plataformas online com os nigerianos”.
População opina sobre a regulação
O esboço do projeto de regulação das plataformas de mídia social na Nigéria ainda está sujeito a alterações, a partir do feedback do público, conforme a agência. Porém, como o controle das empresas recentes também poderá ser reprovado.
Em junho do ano passado, o governo suspendeu como operações do Twitter após a rede social removedor uma publicação do presidente nigeriano Muhammadu Buhari. O banimento foi revogado seis meses depoiscom a promessa de compromissos que aparentemente não foram cumpridos, segundo o TechCrunch.